Criar uma empresa sozinho muitas vezes não é possível. Por isso, a constituição de sociedades consegue tornar viável o surgimento de empresas no nosso mercado. No entanto, desde 2009, existe uma área da contabilidade que é responsável por cuidar dessa parte para que tudo se torne possível: a Contabilidade Societária. Continue lendo!
O que é a Contabilidade Societária?
Apesar da tributação brasileira ser uma das piores do mundo, em 2007 ela proporcionou uma atualização da contabilidade brasileira, deixando-a mais parecida com a contabilidade internacional. Essa atualização, por sua vez, permitiu que em 2009, fosse promulgada a Lei 11941/09, resultando na criação da Contabilidade Fiscal e da Contabilidade Societária.
A Contabilidade Societária é responsável por cuidar de uma série de medidas que têm como objetivo avaliar as leis relacionadas à constituição das sociedades. É um olhar bem clinico e minucioso para que não haja problemas e possa ser garantido tudo que é firmado no contrato que constitui a sociedade.
Se você não é do ramo da Contabilidade, é totalmente normal pensar que a contabilidade é uma coisa só e funciona tudo igual. No entanto, não é bem assim, pois a Contabilidade na verdade é uma ciência que possui vários conjuntos de conhecimentos. Dentre eles, está o da Contabilidade Societária.
Esse braço da contabilidade acaba exigindo um conhecimento da legislação específica da abertura de empresas, compreensão profunda de todas as regras de uma união de negócios, assim como normas responsáveis pelo regimento de investimentos realizados por empresas que possuem sociedade.
Como funciona a Contabilidade Societária?
Quando se tem uma contabilidade societária cuidando da sua empresa, você tem algumas vantagens de conhecimento por parte do escritório contábil que envolvem burocracia, tempo dedicado e otimização de tempo e custos. Além disso, serão feitas análises específicas que vão impactar na formação da sociedade e sucesso da sua empresa.
A contabilidade societária fica responsável por cuidar da Legalização de todos os processos em relação à sociedade de uma empresa. E quais são essas responsabilidades?
- Avaliar o contrato e a intenção de sociedade;
- Optar pelo melhor regime tributário para a empresa;
- Verificar se todos os sócios estão a par da situação de seu negócio;
- Avaliar se todos os sócios recebem o que é de direito de cada um deles, de acordo com a parcela de participação na sociedade da empresa;
- Ajudar a controlar o caixa da empresa;
- Responsabilidade do Sócio Administrador.
Além disso, existem as partes que envolvem as fusões, as aquisições, as alienações e as cisões. Vamos ver cada uma delas:
Fusão
Ela ocorre quando uma sociedade é absorvida por outra. Nos mais diversos tipos de mercados que temos isso costuma acontecer. O que acontece nesses casos é que o patrimônio correspondente à empresa absorvida passa a compor o patrimônio da empresa que a absorveu, incluindo todos os seus ativos e passivos, sempre no próprio balanço. O natural é que a empresa absorvida acabe sendo encerrada, ou sumindo, pois a empresa que a absorveu ficou com seus direitos e obrigações.
O que tem acontecido bastante no mercado é ter um período de transição para a empresa absorvida sumir de vez. Foi o que aconteceu com 2 empresas de telecomunicações a nível nacional. Vale lembrar que cada empresa possui seus próprios sistemas, processos, regras e esse período de transição é necessário para que seja de forma estratégica.
Aquisição
Ela ocorre quando uma empresa, ou comprador, acaba adquirindo um conjunto de investidores que não obtinham o controle das ações. Com isso, a empresa que adquiriu esse conjunto de investidores passa a ter esse controle.
Alienação
A alienação de controle é a transferência de alguns tipos de ações que resultem na alienação do controle acionário da sociedade. Essa transferência pode ser feita de forma direta ou indireta.
Cisão
Ocorre quando uma determinada companhia realiza uma transferência de uma parte do seu patrimônio para uma ou mais sociedades. Neste caso, a empresa que transferir o seu patrimônio pode ou não deixar de existir. É opcional. Se for avaliada a situação e decidirem que é melhor que a empresa não exista mais, será criada uma estratégia e prazo para que isso aconteça.
Vale lembrar que cada um desses 4 tipos de transações possui suas próprias regras em relação à sua contabilidade. Algumas etapas coincidem, mas de maneira geral, são mais diferentes umas das outras. Portanto, é necessário seguir alguns critérios societários para que o dinheiro seja assimilado e demonstrado da maneira mais correta no balanço patrimonial.
Importante: a contabilidade societária precisa da contabilidade fiscal. Se as duas não andarem juntas, há grandes chances de um grande prejuízo, pois existem possibilidades de irregularidades em notas fiscais e o caixa da empresa acabar ficando desorganizado.
Como fazer a contabilidade societária?
A contabilidade societária é extremamente necessária para empresas que querem trabalhar em sociedade. Isso já vimos aqui. No entanto, é preciso que o patrimônio esteja seguro quando se opta por esse tipo de empresa. Há casos em que existe uma obrigação do pagamento de imposto de renda sobre o lucro líquido e há casos em que a distribuição do lucro isento de imposto, acima dos limites legais, deve ser realizada entre os sócios.
Quando levamos esses tópicos em consideração, percebemos que a contabilidade societária só traz benefícios para as empresas. Mas o trabalho precisa ser realizado de forma eficaz e deve ser bem executado. Por isso, vai depender completamente do gestor da empresa e, também, da empresa de contabilidade que você vai contratar, caso você necessite terceirizar este serviço.
Vale lembrar que a contabilidade societária envolve todos os controles e processos de uma empresa. Isso quer dizer que pode abranger muitos outros departamentos de uma mesma empresa. Por isso, o gestor da empresa necessita munir o contador com todas as informações financeiras pertinentes, sempre com muita clareza, pois apenas assim será possível realizar o trabalho da melhor forma e com toda excelência.
Para que a contabilidade societária seja eficiente, todas as movimentações financeiras da empresa, desde o simples registro de entrada e saída, bem como informações mais complexas, devem ser compartilhadas. Apenas desta maneira serão atingidos os resultados esperados.
Portanto, a contabilidade societária é capaz de refletir a condição financeira real da empresa. Isso permitirá que as tomadas de decisão sejam muito mais estratégicas e a saúde financeira da sua empresa seja acompanhada de forma minuciosa. Quando se tem esse controle, as ações estratégicas para a ampliação do negócio podem ser mais estratégicas.
