As pessoas constróem o tempo todo. Seja uma casa, um edifício, uma sede de empresa, sede um conjunto comercial. As construções de todos os tipos são bem comuns em qualquer porte de cidade, mas as regras para a regularização, sempre existem.

Essa regularização é totalmente burocrática e, se não seguida à risca, pode até embargar a obra. Aí, o prejuízo para quem está construindo fica exorbitante.

Para que qualquer obra seja realizada, em qualquer estado ou município do país, é preciso que haja regularização do processo, ou, então, a construção não será de direito de ninguém a não ser do governo.

Como funciona a regularização de obras de construção civil?

Primeiramente, o que podemos entender como uma regularização de construção:

  • o estabelecimento de um pertencimento da construção a uma ou mais pessoas especificadas de acordo com a lei;
  • o livramento de multas para o proprietário da construção;
  • se a construção estiver regularizada, o repasse desse bem a um herdeiro, em caso de falecimento do proprietário ou ainda em vida, é facilitado e com menos burocracia.

Quais as vantagens da regularização de uma obra de construção civil?

Multas são evitadas

O CREA, por exemplo, é um órgão que pode fiscalizar e avaliar as construções civis de uma determinada região. Se a sua construção não está regularizada de acordo com o que a lei exige, você estará sujeito ao pagamento de multas para essa irregularização.

Acontece que essas multas, em sua grande maioria, não são nem um pouco de baixo valor. Muitas vezes, elas até ultrapassam o valor que você investiu na construção desse imóvel. Por isso, não podemos nem deixar passar pela nossa cabeça construir algo sem regularização, não é mesmo? O prejuízo pode ser enorme.

Direito de posse

Quando você não regulariza uma construção, você perde o direito de posse desse bem, independente se ele ainda está sendo construído ou se ele já ficou pronto. Ele pode ser facilmente embargado, tirando todo direito que você acreditava ter sobre ele, sendo exigido até, em alguns casos, a demolição.

Todo o capital que você investiu nessa construção, na compra de terreno, entre outros fatores, é perdido. Em alguns casos, acontece de nem ser possível a regularização durante o processo.

Sucessão de bens

Uma construção não regularizada não pode pertence a ninguém. O que isso significa? Além de um prejuízo financeiro, ela não pode ser repassada como um bem para um herdeiro. Independente se é uma construção residencial ou comercial, você não vai querer perder todo o dinheiro que investiu nessa construção, certo? E ainda deixar de cuidar do futuro de quem você gostaria que herdasse aquela construção. Sendo assim, optar pela regularização é o melhor caminho que se pode seguir sempre.

Como regularizar uma construção que estava irregular?

Se você possui uma construção que está irregular e deseja realizar a regularização, é necessário estudar caso a caso, principalmente porque cada município possui suas regras e legislação de regularização para construções residenciais e comerciais.

O que tem ocorrido bastante nos últimos anos em muitas cidades, são alterações na lei de regularização das construções civis a fim de facilitar o processo. As alterações que são de nível federal, chegam a ir pro Senado e estão aguardando sanção presidencial.

Entre em contato conosco para que possamos fazer uma consulta aprofundada para você.

Não deixe de regularizar sua construção civil

A Exacta é uma empresa contábil que está há 22 anos no mercado oferecendo esse serviço de regularização de construções. O processo é bem burocrático e exige cuidado, mas pode ficar tranquilo que nós cuidamos dessa burocracia para você.

Fornecendo os documentos necessários, proporcionamos a tranquilidade e a segurança para você focar nas suas demais atividades pensando no crescimento do seu negócio. Todo o resto fica sob nossa responsabilidade.

Além disso, acreditamos que um serviço de qualidade faz toda a diferença e propicia satisfação tanto para os clientes, quanto para nós mesmos. Agora que você já sabe da importância da regularização, não deixe de contar com esse serviço!

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