Muitas empresas já estão sentindo o impacto da pandemia do Coronavírus, algumas menos, outras mais. Além disso, o próprio Governo tomou medidas para tentar amenizar a crise econômica que vamos enfrentar. Por isso, trouxemos um resumo de tudo que muda para sua empresa durante a pandemia, inclusive, algumas dicas.
Vencimentos de impostos prorrogados
As competências de abril, maio e junho dos tributos municipais, estaduais e federais tiveram suas datas de vencimento prorrogadas para o segundo semestre. Sendo assim, dentre eles estão: ISS Fixo, Simples Nacional, PIS, COFINS e CPRB.
Vamos falar de Paraná e Curitiba. Para outras cidades e estados, aconselhamos ver com seu contador ou consultar os próprios sites.
Tributos municipais e estaduais de ISS Fixo:
– Competências de março foram prorrogados para outubro;
– As de abril foram prorrogados para novembro
– E as de maio foram prorrogados para dezembro.
A competência de junho já cobra-se normalmente em julho.
Tributos municipais e estaduais de ISS e ICMS:
– Competências de março foram prorrogados para julho;
– As de abril foram prorrogados para agosto;
– E as de maio foram prorrogados para setembro.
Tributos federais de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e CPP para Simples Nacional:
– Os tributos de março foram prorrogados para outubro;
– Os de abril foram prorrogados para novembro;
– E os de maio foram prorrogados para dezembro.
Para empresas NÃO optantes do Simples Nacional houve 2 alterações importantes:
1) PIS, COFINS e INSS Patronal – pago pelas empresas com regime tributário Lucro Presumido:
– De março foram prorrogados para agosto.
– De abril foram prorrogados para outubro.
2) CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – pago pelas empresas com regime tributário Lucro Real e Lucro Presumido:
– De março foram prorrogados para agosto.
– De abril foram prorrogados para outubro.
O que mudou em relação ao tratamento com colaboradores
As medidas provisórias 927 e 936, promoveram algumas mudanças trabalhistas que envolvem a relação da sua empresa com seus funcionários e orienta como proceder neste momento de pandemia.
Confira um resumo que fizemos do que mudou neste período:
- Você pode optar por fechar temporariamente sua empresa colocando seus colaboradores no modelo Home Office, se assim permitir.
- Possibilidade de concessão de férias coletivas a todos os seus funcionários ou, ainda, a um departamento específico. No entanto, é necessário que seja comunicado com antecedência de pelo menos 48 horas;
- O pagamento do salário deve ocorrer normalmente, pois se trata de uma concessão de licença remunerada na qual o trabalhador não deve executar nenhuma tarefa em relação à empresa ou suas funções e não podem ser descontadas das férias – salvo se for modelo Home Office.
- O vale-transporte deve continuar sendo fornecido apenas referente aos dias em que os funcionários realizarem deslocamento até a empresa;
- O vale-refeição deve ser pago normalmente por se tratar da alimentação do seu colaborador;
- Em relação às férias, caso o funcionário tenha período aquisitivo de férias completo e concorde em utilizá-lo esses dias, é possível, desde que o pagamento da remuneração de férias seja realizado 2 dias antes do início delas;
- Colaboradores que estão em isolamento ou quarentena precisam ter as faltas consideradas como justificadas.
- Para os que apresentarem atestados médicos, as faltas devem ser abonadas;
- Possibilidade de suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. Todavia, houve prorrogação de mais 60 dias, totalizando 120 dias.
- Possibilidade de redução de jornada e salário para 25%, 50% e 75% por até 90 dias. No entanto, houve prorrogação de mais 30 dias, totalizando 120 dias.
Linhas de crédito
Durante este período, o Governo liberou verba para linhas de crédito ou facilitou o destravamento de empréstimos. Isso fez com que empresas que necessitem deste recurso para pagamento de folha e afins consigam garantir mais empregos.
Uma delas é o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – que tem como objetivo ajudar a fortalecer e desenvolver pequenos negócios por meio de empréstimo para empresas.
O Pronampe é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas que faturam até R$ 360 mil por ano e Empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
As empresas interessadas só poderão pegar emprestado até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Mas, empresas com menos de um ano de funcionamento, poderão solicitar até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal. Avalie com seu contador qual a melhor opção.
Consulte quais bancos poderão oferecer o empréstimo a você. Eles podem oferecer uma taxa de juros menor que 4,5% (selic + 1,5% do programa), mas nunca maior.
E você pode pagar em até 36 meses.
Separamos 2 dicas para você conseguir lidar com a perda de clientes e como manter o ambiente da sua empresa seguro.
Como lidar com perda de clientes
Se o ramo de sua empresa é a prestação de serviços, era esperado receber a notícia de alguns clientes querendo cancelar seus contratos. Entretanto, essa atitude resulta da intenção de reduzir custos neste momento, que acaba tornando-se uma prioridade.
Se o ramo de sua empresa é a venda de produtos, você pode ter sentido uma queda nas vendas, mesmo que seus esforços para a adaptação ao meio online sejam positivos.
No entanto, você pode tentar contornar um pouco essa situação. Na prestação de serviços, é importante que você não perca cliente devido a preço. Converse, seja flexível e cheguem a um acordo que seja bom para os dois lados. Em relação às vendas, avalie o que você pode oferecer aos seus clientes, como, por exemplo: entrega/frete grátis, um desconto, uma venda em formato de combo, etc.
Como manter um ambiente seguro em sua empresa
Muitos dos decretos municipais e estaduais que orientam algumas práticas de prevenção nas empresas. Entretanto, vale ressaltar aqui que, se sua empresa não pode parar, é importante promover um ambiente seguro aos seus colaboradores neste momento delicado.
- Tenha álcool gel à disposição de todos em locais estratégicos;
- Faça a higienização dos equipamentos de trabalho com álcool 70% ou água e sabão e oriente seus funcionários a realizarem o mesmo durante o período de trabalho;
- Crie cartazes explicando a importância da prevenção e orientando boas práticas;
- Dê mais espaço entre as mesas, respeitando a distância de 1,5m entre as pessoas, considerando todos os lados.
- Reuniões apenas de maneira online ou por telefone para evitar aglomeração e transmissão do novo Coronavírus;
- Evite locais fechados ou sem circulação de ar.
Se precisar de mais informações ou precisar tirar dúvidas em relação às mudanças trabalhistas e sanções do Governo, fale com seu profissional de Contabilidade. Ele está por dentro de tudo e poderá auxiliá-lo no que precisar neste momento.
