Hipernomia é o excesso absurdo e frenético de leis, muitas delas estúpidas e sem sentido. Além disso, muitas só dificultam qualquer ato de pessoas e empresas.
O presidente Jair Bolsonaro solicitou que mais de 1200 leis sejam revogadas e ninguém sentirá falta delas. Sabe por quê? Porque ninguém as utiliza para nada no dia a dia. Isso mesmo, para nada.
Infelizmente, nosso país tem a péssima mania de querer criar lei para tudo. Vereadores e deputados têm papel fundamental nisso. E essa mania, tem que acabar, pois as leis precisam ser criadas de forma mais consciente e pensando no bem da população e do país.
As dificuldades de empreender
Todos que pensam em abrir um negócio no Brasil, tirar aquele objetivo do papel, aquele sonho das nuvens, caem de costas quando percebem o excesso de burocracia que existe no Brasil. Afinal, são leis impostas por um sistema que acabam dificultando a vida do empresário, ou seja, de quem sonha em ter seu próprio negócio.
Você sabia que desde 1988 já foram promulgadas cerca de 5 milhões de novas normas? E se essas 5 milhões de normas fossem reunidas em um livro, tal teria cerca de sete toneladas? Portanto, você concorda que temos leis demais no Brasil, não?
Hoje, o tempo despendido com obrigações fiscais chega a 1500 horas. Sendo assim, um tempo que poderia estar sendo otimizado para outras coisas está sendo desperdiçado.
Como as instituições deveriam funcionar
Como tais, com o poder que têm em mãos, poderiam colocar seus esforços em gerar riqueza, empregos e não apenas exigir tributariamente, penalizando o empresário, o forçando a contratar pessoas que entendem do assunto para o ajudar. Não estamos dizendo aqui que o contador é desnecessário, mas sim que as entidades responsáveis deveriam deixar o contador gerar riquezas para seus clientes, através de consultorias e estudos e não trabalhar horas a fio para cumprir com obrigações acessórias.
Nem sempre quantidade significa qualidade
Os projetos de leis são inúmeros. Sabemos que existem autoridades trabalhando para desburocratizar o Brasil. Tirar o país desse emaranhado de normas. Hoje, há cerca de 5.300 projetos de leis tramitando na Câmara Federal.
Mas infelizmente não é das autoridades pensar no coletivo. É natural que pensem em sua sobrevivência política e não social. Congelar salários de servidores? Jamais. Isso está fora de cogitação.
Para o jurista Pedro Serrano, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a ideia de exceção é sempre ligada à anomia, ou ausência de normas. “Mas precisamos lembrar que a anomia vem da hipernomia (que é o excesso de normas), do fascismo revigorado no excesso de normas. O que termina fazendo como que todo mundo, toda a sociedade em potencial, possa ser considerada como criminosa, o que leva a novas formas de fascismo e de autoritarismo”, avaliou.
É possível desburocratizar?
A Estônia passou por um processo de transformação digital que revolucionou as estruturas de governança da república báltica. Com recursos tecnológicos como peças-chave, ela desburocratizou todos os seus processos e vem sendo utilizada como exemplo para muitos países, inclusive o Brasil, adotando um governo mais digital.
Portanto, nem tudo está perdido. É possível seguir o modelo da Estônia sim e desburocratizar nosso país.
Equipe Exacta Contabilidade
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